Em algum momento da vida profissional do empreendedor, do autônomo, do locador, do pensionista e até mesmo do profissional liberal, é preciso decidir qual o caminho a seguir em relação à coleta dos impostos. Por exemplo, o carnê leão é uma das opções para recolhimento mensal de impostos. Mas, essa é uma questão que divides opiniões. Alguns preferem abrir uma empresa e iniciar um prestação de serviço no modo de pessoa jurídica, já outros preferem aderir ao carnê.
Todavia, você já ouviu falar do carnê leão? Sabe do que se trata e como funciona? Fique com a gente e descubra logo a seguir. Acompanhe!
Como já mencionado acima, o carnê leão é um tipo de coleta mensal e obrigatória do Imposto de Renda (IR). Todavia, é recolhida de todo contribuinte que recebe pagamento de pessoas físicas e de pessoas no exterior.
Isso ocorre porque são essas pessoas que normalmente não retém tributação, ou seja, pagam pelo serviço, mas não arrecadam impostos.
O cálculo do carnê é realizado por meio de um programa baixado no próprio site da Receita Federal (RF). Esse programa leva em conta, basicamente, as alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Ou seja, é uma obrigatoriedade que toda pessoa que recebe mais de R$ 1.998 reais por mês e não retém na fonte, declare essa renda por meio do carnê leão.
Os profissionais, já previamente mencionados, que trabalhem como pessoa física e com prestação de serviços a outras pessoas físicas devem preencher mensalmente o carnê leão.
Além disso, o carnê funciona como um livro-caixa: o registro, em ordem cronológica, de todos os pagamentos recebidos pela pessoa física.
Dessa forma, todas as movimentações financeiras que acontecem ao longo do dia ficam anexadas nessa ficha e posteriormente são lançadas no carnê leão.
Entretanto, não são apenas os recibos emitidos aos clientes que precisam ser lançados em um livro-caixa profissional. Todas as despesas e gastos do mês também são necessários constar nesse documento.
Até a não entrada de dinheiro em determinado mês deve ter registro no carnê leão. Pois, quando isso ocorre, o profissional precisa, obrigatoriamente, lançar o algarismo zero no programa da Receita Federal.
Veja 3 vantagens que o contribuinte tem ao elaborar um livro caixa:
1 – Ajuste de contas, compatibilizando com sua carreira profissional;
2 – Realocação do excedente dos gastos para o mês posterior;
3 – É possível calcular o limite de dedução mensal.
Até mesmo os profissionais de carteira assinada, CLT, ou empresas podem lançar mão do carnê leão. Contudo, isso ocorre porque esse carnê funciona também como registro das receitas tributáveis. Isto é, registro de tudo que acabou sendo pago pela pessoa física que não realizou a retenção na fonte, tais como alguma venda de imobilizado que gerou algum capital ou lucro e a receita de aluguel.
O carnê é uma arrecadação de tributos assim como qualquer outra, e a não declaração de impostos é crime previsto em lei. Além disso, ao não declarar, há riscos de implicação de multas de até 50%, mais os juros. Ademais, além de todo o prejuízo financeiro, você terá a obrigação de prestar informações detalhadas a Receita Federal.
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