Logo-Capital-SocialfaviconLogo-CapitalSocial-400alternativoLogo-Capital-Social
  • PREÇOS
  • SERVIÇOS
    • Como Fazemos
  • BLOG
  • EXTRAS
    • Biblioteca
Fale com a Capital
✕
Qual a importância de avaliar uma empresa ou negócio?
23 de julho de 2014
O que muda com o Marco Regulatório do Terceiro Setor?
14 de agosto de 2014
Exibir tudo

Por que ter o registro no CMDCA e no CMAS?

Publicado por Regina Fernandes em 5 de agosto de 2014
O que você vai ler neste artigo
  • Entenda a importância de ter esses registros
  • Obtenção de recursos
  • Como registrar minha instituição

Muitas pessoas buscam realizar serviços de assistência social, seja por meio de uma fundação privada, ou por qualquer outro modelo de associação sem fins lucrativos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil já se somam mais de 400 mil instituições com esse perfil, fora as mantidas pelo governo, cujo principal objetivo é garantir cidadania para boa parte da população. Os benefícios, é claro, são imensuráveis.

No entanto, vale ressaltar que criar e manter este tipo de entidade requer também uma boa dose de gestão administrativa e, principalmente, contábil. O registro feito junto aos órgãos CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) ou ao CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), por exemplo, devem ser elaborados com rigor, de modo a garantir os benefícios que garantem a subsistência da entidade. Acompanhe, a seguir, essas vantagens e esclareça como é feita a inscrição nesses órgãos. Confira:

Entenda a importância de ter esses registros

É fundamental esclarecer que o registro no CMDCA e CMAS é obrigatório caso a instituição preste atendimento ou realize programas direcionados às crianças e adolescentes, assim como na área da assistência social.

Em outras palavras, para manter uma instituição com esse perfil regularizada, é preciso fazer esses registros, além de comprovar que se trata de uma entidade sem fins lucrativos.

Obtenção de recursos

Com o registro pronto, a principal vantagem para a entidade é ter a possibilidade de acessar recursos destinados especificamente para este tipo de atividade, como o FIA (Fundos da Infância e Adolescência).

Vale lembrar, no entanto que, para isso, um projeto deve ser apresentado às entidades, respeitando um processo de seleção público. Se aprovado, os recursos são repassados para a execução desses projetos.

Como registrar minha instituição

O primeiro passo para conseguir se registrar no CMDCA ou CMAS é comprovar que a sua instituição não possui fins lucrativos. Para isso, você deve apresentar o estatuto da entidade, o cartão CNPJ, além das certidões negativas que apresentem o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis.

Por esse motivo, é fundamental contar com um bom suporte contábil, já que essa regularização deve ser feita constantemente. Além disso, os registros contábeis deste tipo de entidade necessitam ter um conhecimento mais especializado, já que existem exigências específicas para cada situação.

É importante destacar que os CMDCAs e o CMAS são órgãos deliberativos, previstos em lei específica, cujo principal objetivo é determinar a parcela de recursos que serão passados para as instituições da área, bem como definir novos projetos e objetivos dentro da área de assistência social.

Cada município terá exigências específicas tanto para a efetivar os registros, quanto para repassar recursos, por isso, é fundamental contar com o suporte de uma empresa especializada na área para garantir que a sua empresa mantenha-se regularizada.

Uma boa dica para ficar por dentro é ler a lei 8069/1990 (CMDCA) e a lei 8.742/1993, para ter mais informações e garantir que tudo esteja feito de acordo com a legislação.

Você possui uma associação de assistência social? Quais suas principais dificuldades? Deixe seu comentário logo abaixo e lhe ajudaremos.

Compartilhar
25
Regina Fernandes
Regina Fernandes
Contadora, pós graduada em Pericia Contábil e Marketing com especialização em Gestão de Projetos, Processos e Pessoas. É a responsável técnica da Capital Social Contabilidade e Gestão. Website: www.capitalsocial.cnt.br

Artigos Relacionados

Lucro Real faz sentido
20 de março de 2023

O Lucro Real faz sentido para quem?


Leia mais
gestão financeira empresarial
13 de março de 2023

O que você precisa saber sobre gestão financeira empresarial?


Leia mais
O que devo armazenar para fazer o IR?
6 de março de 2023

O que devo armazenar para fazer o IR?


Leia mais

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

CAPITAL SOCIAL

  • Nossos Serviços
  • Como Fazemos
  • Avaliação de Clientes
  • Trabalhe na Capital
Entre para nossa lista e receba conteúdos
exclusivos e com prioridade

CAPITAL SOCIAL

  • Nossos Serviços
  • Como Fazemos
  • Avaliação de Clientes
  • Trabalhe na Capital

ÁREA DO CLIENTE

  • Controle de CNDs
  • Portal de Suporte
  • Fluxo de Caixa
  • Conta Azul

CONTEÚDO

  • Blog
  • Materiais Educativos
  • Eventos
  • Política de Privacidade

VAMOS CONVERSAR

  • São Paulo +55 (11) 96615-0404
  • Capital em outros Estados
  • Fale com um Especialista
© Somos Capital Social & CO. Trabalhando com Amor pelo Empreendedorismo.