Prolabore: entenda sobre essa retirada mensal dos sócios. Você já ouviu falar sobre?
O termo pró-labore é a referência em Língua Portuguesa da locução em latim pro-labore, que tem como significado a expressão “pelo trabalho”. Sendo assim, ele tem relação com algo que venha do trabalho em si. Neste caso, é a remuneração que um sócio recebe por suas atividades profissionais.
Nesse artigo, iremos falar sobre o que é o pró-labore e explicar como ele deve ser calculado, entre outros temas. Leia para saber mais e compartilhe!
Conceito de pró-labore
Os sócios de uma empresa podem ser remunerados por suas atividades em uma empresa de duas maneiras:
· Pró-labore;
O pró-labore é correspondente ao salário de um gestor/administrador que seja contratado para exercer essa função. Ele tem como objetivo orientar quanto aos vários aspectos da inclusão de remuneração de sócios nos custos da empresa.
Importância do pró-labore
Calcular o pró-labore é fundamental para que o pagamento justo pelo trabalho de cada sócio seja feito. Com isso, ele é uma das partes que compõem os custos empresariais.
Sendo assim, é preciso que os sócios registrem no contrato social o valor que deverá ser pago a cada sócio e qual a periodicidade deste pagamento. Assim, fica mais fácil para a empresa manter controle do seu caixa sempre em ordem.
Como definir o pró-labore?
Para definir o valor do pró-labore é preciso considerar a média paga pela atividade de cada sócio no mercado.
Quando os sócios começam definindo suas atividades e quais as do sócio-administrador a coisa fica mais fácil. Além disso, determinar as responsabilidades ajuda a entender mais sobre o trabalho de cada sócio dentro da empresa.
Depois disso é preciso fazer uma pesquisa de mercado para buscar entender qual seria o salário de um colaborador contratado via CLT e que exerça as mesmas funções e que tenha as mesmas responsabilidades de cada um dos sócios.
Com estes dados em mãos, os sócios devem definir um valor de pró-labore de 20 a 30% acima do salário destes colaboradores contratados por CLT. Isso serve para fazer a compensação por não haver benefícios trabalhistas.
No entanto, é fundamental verificar qual o cenário atual do negócio e se o pró-labore que for estipulado está de acordo com suas possibilidades.
Quais impostos incidem?
O custo fiscal do pró-labore acaba se tornando elevado no Brasil. Sobre ele recai 11% da contribuição previdenciária da pessoa física (INSS) e da empresa (20%). Além disso, há o imposto de renda na fonte que tem como base a tabela progressiva. Sua alíquota pode ser de até 27,5%. Há ainda o desconto de 31% no lucro presumido.
O pró-labore não tem as mesmas obrigações trabalhistas que um salário normal. Por conta disso, pagar o FGTS não é algo obrigatório. Fica a critério dos sócios. No entanto, caso haja um acordo para o pagamento deste direito, isso é preciso estar descrito no contrato social da empresa.
Este artigo tirou suas dúvidas sobre o Pró-labore? Agora que você sabe um pouco mais sobre o assunto, comente o que achou ou compartilhe sua experiência. Somos um escritório de contabilidade que tem a atividade de orientação técnica e de apoio à gestão para pequenos e médios empreendedores como alguns de seus serviços. Entre em contato conosco!
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