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O Fiscal bateu na minha porta. E agora?

Quem não deve não teme? Deveria ser, mas a verdade é que na hora de receber a visita de um fiscal na empresa (seja do Trabalho, da Receita Federal ou da Vigilância Sanitária) bate uma insegurança total.

Por que a minha empresa? Ele vai me multar? Afinal, o que fazer quando o fiscal bate a sua porta? Aqui vão algumas informações essenciais para enfrentar a situação:

Ele é chato, mas é seu amigo

O fiscal não é um inimigo. Ele tem poder de te multar obviamente, mas também de orientar o empresário sobre a legislação e os procedimentos corretos. A característica primordial da visita é seu caráter preventivo e não punitivo.

O interesse de um fiscal do Trabalho, por exemplo, não é punir você, mas garantir os direitos do trabalhador. Pode acreditar, o sonho dele é que tudo esteja em perfeita ordem e que a visita seja rápida. Ninguém gosta de problemas, nem o fiscal.

Peça identificação

O fiscal antes de tudo deve se apresentar com carteira de identificação do órgão que o enviou (Ministério do Trabalho, da Previdência Social, Receita Federal, Vigilância Sanitária etc…). Caso se recuse, não pode começar a vistoria. Você tem o direito de exigir. Já foram relatados casos de falsos fiscais que chegam à empresa, inventam alguma irregularidade e tentam tirar vantagem em cima, pedir dinheiro.

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Também há casos de telefonemas em que os supostos fiscais pedem uma quantia para não realizarem a visita. Fuja que é golpe! Fiscais geralmente não avisam quando vão.

Abra a porta e deixe ele entrar

Agora que você já sabe que o fiscal não é seu inimigo, deixe ele entrar sem problemas. E não é por uma questão de cordialidade, é por determinação da lei. Se a empresa tentar impedir a entrada de um fiscal, o mesmo tem direito de chamar reforço policial e garantir a vistoria.

Imagina o vexame, a polícia na porta da empresa!

O fiscal também tem direito ao acesso a todos os departamentos que tenham a ver com o que ele fiscaliza.

Apresente toda a documentação necessária

O fiscal vai querer ver a papelada referente ao que fiscaliza. Seja cordial e ajude no que for preciso. Um fiscal do Ministério do Trabalho quer verificar se os funcionários estão trabalhando em boas condições de segurança e se os direitos trabalhistas estão sendo cumpridos, como carteira assinada ou pagamento de horas extras.

Provavelmente vai pedir contracheques, cartões de ponto, livro de inspeção, comprovantes de treinamento de segurança (dependendo da natureza do negócio), programa de saúde ocupacional e outras coisas. Mostre organização e dê tudo o que ele precisa.

Tudo tem limite

Vale lembrar que o fiscal não pode invadir áreas que não lhe dizem respeito. Exemplo: um fiscal do Trabalho não vai pedir documentos relativos a impostos e a faturamento da empresa. Isso compete ao fiscal da Receita Federal. Caso tenha dúvidas, ligue para o seu contador e peça auxílio.

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Por essas e outras é que o trabalho preventivo é sempre importante. Informe-se sobre mudanças na lei, sobre direitos trabalhistas e todo tipo de regulamentação referente ao seu negócio. Isso vai reduzir em muito o estresse dessas visitas de fiscalização e evitar qualquer notificação ou multa em função de alguma irregularidade. É preciso tomar muitos cuidados para evitar problemas com a fiscalização.

As questões trabalhistas, por exemplo, devem ser tratadas com atenção desde a contratação de funcionários [saiba mais].

Você já teve um fiscal lhe pagando uma visita inesperada? Como foi, conseguiu apresentar todos os documentos necessários e mostrar que não havia nenhuma irregularidade? Conte pra gente nos comentários abaixo!

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Leandro Oliveira é contabilista e economista formado pela PUCSP. Especialista em Finanças e Projetos Six Sigma, possui mais de 17 anos de experiência nas áreas de Finanças e Contabilidade.