Logo-Capital-SocialfaviconLogo-CapitalSocial-400alternativoLogo-Capital-Social
  • PREÇOS
  • SERVIÇOS
    • Como Fazemos
  • BLOG
  • EXTRAS
    • Biblioteca
Fale com a Capital
✕
Contratação: quais são os critérios para selecionar um bom currículo?
20 de janeiro de 2015
O Fiscal bateu na minha porta. E agora?
26 de janeiro de 2015
Exibir tudo

Lucro entre os sócios: entenda como fazer a divisão

Publicado por Regina Fernandes em 22 de janeiro de 2015
O que você vai ler neste artigo
  • Divisão do lucro dentro da lei
  • Pró-labore
  • Distribuição de lucros

Situação corriqueira, especialmente em micro e pequenas empresas, diz respeito às constantes discussões sobre a repartição de lucro entre os sócios.

Na maioria dos casos a divergência ocorre não por má-fé ou ganância, mas por mero desconhecimento técnico a respeito do assunto.

Diversos fatores devem ser levados em consideração para o correto equacionamento da divisão, tais como o número de cotas pertencentes a cada um dos sócios, o trabalho por eles dedicado à empresa e a parte do lucro a ser reinvestida.

Adiantamos, desde logo, que cada vez mais empresas têm optado pela terceirização desta função a um profissional especialista e imparcial, colhendo bons resultados.

Divisão do lucro dentro da lei

Antes de tudo é preciso salientar que a remuneração devida ao sócio como contraprestação pelo seu trabalho tem natureza jurídica diferente da repartição de lucros.

Isso acaba gerando uma série de consequências contábeis, tributárias e previdenciárias que devem ser oportunamente consideradas pelo profissional responsável pela contabilidade da empresa, sob pena de incorrer em infrações à lei vigente e ser autuado pela fiscalização da autoridade fiscal.

Assim, alguns cuidados devem ser tomados para que sua empresa exerça suas atividades dentro da lei, evitando despesas com multas ou outras sanções aplicadas pelo Poder Público.

Pró-labore

O pró-labore é a remuneração devida ao sócio que, além de possuir cotas de participação no capital social da empresa, nela exerce alguma função, geralmente de administração, direção ou chefia.

Trata-se, portanto, de uma remuneração devida a título de contraprestação pelo trabalho prestado, independentemente dos resultados alcançados pelo empreendimento.

O primeiro passo, portanto, é decidir se haverá sócios trabalhando, quais deles trabalharão na empresa e delimitar precisamente suas funções e responsabilidades.

Em seguida, recomenda-se que o pró-labore seja fixado em valor compatível com o mercado, vale dizer: um valor semelhante a um profissional contratado que exerceria as mesmas funções.

A fixação de um valor muito alto tende a afetar o caixa da empresa, enquanto que um valor muito baixo pode fazer com que a empresa seja autuada por sonegação fiscal.

Distribuição de lucros

A divisão dos lucros, também chamada de dividendos, equivale ao valor devido ao sócio, trabalhando ou não na empresa, relativo ao resultado apurado pela contabilidade no exercício fiscal.

Trata-se da remuneração do valor aplicado e do risco assumido para fazer a empresa girar, portanto é o retorno do recurso investido. A distribuição dos lucros deve ser feita de forma proporcional, de acordo com o número de cotas do capital social da empresa que cada sócio possui.

Assim, suponhamos que uma empresa com dois sócios em que um tenha 70% do capital social e o outro apenas 30% tenha lucrado 10 mil reais em determinado período. Nesse caso, o primeiro sócio fará jus a 7 mil reais, enquanto o segundo será remunerado com 3 mil reais.

Em conclusão, cabe alertar que nem todo o lucro deve, necessariamente, ser repartido entre os sócios, na medida em que uma parte ou até mesmo a totalidade do montante pode ser reinvestida no negócio, com a finalidade de expandir as operações, melhorar o atendimento com a aquisição de uma nova tecnologia, contratar novos funcionários, etc.

Como pudemos perceber, repartir os lucros dentro da lei de forma técnica e equânime requer conhecimento, planejamento e diálogo entre os sócios. Por isso mesmo, contar com o apoio do contador é fundamental.

Como é feita a divisão do lucro entre os sócios na sua empresa? Deixe um comentário e compartilhe conosco suas ideias

Compartilhar
158
Regina Fernandes
Regina Fernandes
Contadora, pós graduada em Pericia Contábil e Marketing com especialização em Gestão de Projetos, Processos e Pessoas. É a responsável técnica da Capital Social Contabilidade e Gestão. Website: www.capitalsocial.cnt.br

Artigos Relacionados

capa-indicadores-analises-controle-de-caixa
13 de março de 2022

Indicadores e Análises a partir do Controle de Caixa em PMEs


Leia mais
7 de agosto de 2015

Entenda o que é diluição de participação societária


Leia mais
20 de março de 2015

Previna-se das 6 maiores causas de dissolução de uma sociedade limitada


Leia mais

Comments are closed.

CAPITAL SOCIAL

  • Nossos Serviços
  • Como Fazemos
  • Avaliação de Clientes
  • Trabalhe na Capital
Entre para nossa lista e receba conteúdos
exclusivos e com prioridade

CAPITAL SOCIAL

  • Nossos Serviços
  • Como Fazemos
  • Avaliação de Clientes
  • Trabalhe na Capital

ÁREA DO CLIENTE

  • Controle de CNDs
  • Portal de Suporte
  • Fluxo de Caixa
  • Conta Azul

CONTEÚDO

  • Blog
  • Materiais Educativos
  • Eventos
  • Política de Privacidade

VAMOS CONVERSAR

  • São Paulo +55 (11) 96615-0404
  • Capital em outros Estados
  • Fale com um Especialista
© Somos Capital Social & CO. Trabalhando com Amor pelo Empreendedorismo.