Lucro entre os sócios: entenda como fazer a divisão

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Lucro entre os sócios: entenda como fazer a divisão

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Situação corriqueira, especialmente em micro e pequenas empresas, diz respeito às constantes discussões sobre a repartição de lucro entre os sócios.

Na maioria dos casos a divergência ocorre não por má-fé ou ganância, mas por mero desconhecimento técnico a respeito do assunto.

Diversos fatores devem ser levados em consideração para o correto equacionamento da divisão, tais como o número de cotas pertencentes a cada um dos sócios, o trabalho por eles dedicado à empresa e a parte do lucro a ser reinvestida.

Adiantamos, desde logo, que cada vez mais empresas têm optado pela terceirização desta função a um profissional especialista e imparcial, colhendo bons resultados.

Divisão do lucro dentro da lei

Antes de tudo é preciso salientar que a remuneração devida ao sócio como contraprestação pelo seu trabalho tem natureza jurídica diferente da repartição de lucros.

Isso acaba gerando uma série de consequências contábeis, tributárias e previdenciárias que devem ser oportunamente consideradas pelo profissional responsável pela contabilidade da empresa, sob pena de incorrer em infrações à lei vigente e ser autuado pela fiscalização da autoridade fiscal.

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Assim, alguns cuidados devem ser tomados para que sua empresa exerça suas atividades dentro da lei, evitando despesas com multas ou outras sanções aplicadas pelo Poder Público.

Pró-labore

O pró-labore é a remuneração devida ao sócio que, além de possuir cotas de participação no capital social da empresa, nela exerce alguma função, geralmente de administração, direção ou chefia.

Trata-se, portanto, de uma remuneração devida a título de contraprestação pelo trabalho prestado, independentemente dos resultados alcançados pelo empreendimento.

O primeiro passo, portanto, é decidir se haverá sócios trabalhando, quais deles trabalharão na empresa e delimitar precisamente suas funções e responsabilidades.

Em seguida, recomenda-se que o pró-labore seja fixado em valor compatível com o mercado, vale dizer: um valor semelhante a um profissional contratado que exerceria as mesmas funções.

A fixação de um valor muito alto tende a afetar o caixa da empresa, enquanto que um valor muito baixo pode fazer com que a empresa seja autuada por sonegação fiscal.

Distribuição de lucros

A divisão dos lucros, também chamada de dividendos, equivale à remuneração devida ao sócio, trabalhando ou não na empresa.

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Trata-se de uma contraprestação ao capital empatado e aos riscos da atividade empresarial assumidos. A distribuição dos lucros deve ser feita de forma proporcional à distribuição das cotas do capital social da empresa entre os sócios.

Assim, suponhamos que uma empresa com dois sócios em que um tenha 70% do capital social e o outro apenas 30% tenha lucrado 10 mil reais em determinado período. Nesse caso, o primeiro sócio fará jus a 7 mil reais, enquanto o segundo será remunerado com 3 mil reais.

Em conclusão, cabe alertar que nem todo o lucro deve, necessariamente, ser repartido entre os sócios, na medida em que uma parte ou até mesmo a totalidade do montante pode ser reinvestida no negócio, com a finalidade de expandir as operações, melhorar o atendimento com a aquisição de uma nova tecnologia, contratar novos funcionários, etc.

Como pudemos perceber, repartir os lucros dentro da lei de forma técnica e equânime requer conhecimento, planejamento e diálogo entre os sócios. Por isso mesmo, contar com o apoio do contador é fundamental.

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Como é feita a divisão do lucro entre os sócios na sua empresa? Deixe um comentário e compartilhe conosco suas ideias

Regina Fernandes
Regina Fernandes

Contadora, pós graduada em Marketing com especialização em Gestão de Projetos. É sócia proprietária da Capital Social Contabilidade e Gestão. Website: www.capitalsocial.cnt.br

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